O Licenciamento de Edificações nos municípios é motivo de dor de cabeça para um grande número de arquitetos e engenheiros, que acabam se perdendo em meio a tantas leis, decretos, portarias e exigências. Em Belo Horizonte não é diferente!

Mas você sabia que aprovar o seu projeto é mais fácil do que parece? Pensando principalmente naqueles que estão trilhando seus primeiros passos nessa atividade, nossa equipe de especialistas preparou esse post com dicas especiais para te orientar e ajudar a reduzir o seu tempo de aprovação de projetos. Vamos lá?

1. Peça SEMPRE a Informação Básica

A aprovação de projetos no município de Belo Horizonte está atrelada a uma série de condicionantes urbanísticas que podem afetar diretamente a viabilidade da obra pretendida. A Informação Básica traz todos os dados pertinentes com relação ao lote em que se pretende edificar, incluindo a existência de dispositivos legais que podem prejudicar o bom andamento do processo de licenciamento. Em tempos de restrições altimétricas (leia-se CINDACTA), operações urbanas consorciadas e proliferação das APP’s urbanas, a Informação Básica deve ser estudada atentamente antes mesmo de você enviar sua proposta de trabalho para o cliente. Afinal, imagine só você fechar um contrato e só depois de começar o projeto descobrir que o terreno se encontra em área de Projeto Viário Prioritário e não pode ser edificado…

As informações básicas podem ser solicitadas através do Portal SIURBE

2. Verifique a documentação necessária logo no início do projeto

Algumas regiões de Belo Horizonte têm exigências diferenciadas na hora do licenciamento de edificações. Um belo exemplo disso é a Pampulha, recentemente alçada à categoria de Patrimônio da Humanidade, cujos projetos precisam ser avaliados pelo CDPCM-BH, pelo IEPHA e pelo IPHAN. Se não fosse suficiente, está no entorno imediato do aeródromo de mesmo nome e, por isso, quase todos os terrenos exigem que o projeto passe por licenciamento no CINDACTA. Tudo isso ANTES de o projeto entrar na Prefeitura para aprovação. Para evitar que você fique com o projeto “travado” na hora de protocolar no município, levante primeiro todos os requisitos e órgãos que deverão avaliar sua proposta antes de iniciar os trabalhos.

3. Esteja sempre atualizado

Em BH, além da legislação regulamentar, os responsáveis técnicos também estão submetidos ao atendimento de portarias, decretos e instruções técnicas publicadas pela Prefeitura. É importante estar sempre ciente das últimas publicações e atualizações realizadas pelas secretarias, pois muitas vezes um parâmetro alterado pode atrasar o seu processo, ou mesmo levar à exigência de revisão do projeto. Você pode ver as publicações mais recentes sobre a legislação urbanística no município clicando aqui.

Uma dica dentro da dica: não guarde formulários e documentos da PBH no seu computador, pois os mesmos são alterados com muita frequência e a prefeitura não aceita protocolo de projetos com documentos desatualizados. Por segurança, antes de protocolar seu projeto, consulte sempre o Portal de Serviços.

4. Na dúvida, pergunte aos técnicos!

A Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza um serviço de atendimento personalizado para os responsáveis técnicos, visando esclarecer dúvidas sobre a aprovação de projetos no município. O “Atendimento Especial de Projeto”, ou AEP, pode ser agendado através do e-mail agendagelu@pbh.gov.br. Através desse e-mail você agenda um horário de atendimento diretamente com um dos técnicos responsáveis pela análise dos projetos na SUREG. Existe outro atendimento também, realizado no BH Resolve e que pode ser agendado via portal de agendamentos da Prefeitura.

5. Conheça a legislação e aprenda a aplica-la ao seu favor!

Pode parecer óbvio – e é! –  porém conhecer a legislação urbanística é o primeiro passo para o sucesso na aprovação do seu projeto junto à Prefeitura. Porém, mais do que saber os valores e coeficientes estabelecidos pela lei, se você quer se tornar um especialista em aprovação é importante ir mais fundo e conhecer a essência da legislação, o conceito por trás de suas definições.

A partir do momento em que você adquirir essa visão, a legislação deixará de ser uma restrição e passará a ser aplicada por você como uma ferramenta para o desenvolvimento do seu projeto. Entender os princípios e as intenções por trás dos artigos de cada legislação, além de facilitar sua concepção e proposição de soluções, lhe permitirá também conversar em pé de igualdade com os técnicos da prefeitura, evitando que você se torne um refém das análises de projeto.

Agregando o seu conhecimento técnico à aplicação correta da legislação, e ainda seguindo essas dicas simples, não tem como dar errado! Sua experiência com aprovação de projetos tem tudo pra dar certo!

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